DISCURSO INICIAL
Peru


Debatíamos sobre a aprovação de nossa Carta Democrática Interamericana em Lima, aos 11 de setembro passados, quando surpreendidos fomos com a trágica notícia do atentado terrorista aos EUA. O governo peruano ? que tanto já sofreu com o horror do terrorismo ? naquele momento expressou sua solidariedade inequívoca junto ao povo e governo dos EUA e aqui reitera esse profundo sentimento, condenando frontalmente os atos praticados. Entendemos o ataque como uma agressão que golpeou não só o povo e o governo norte-americano, mas a todos nós, nações que cremos na paz e na democracia.

Sofremos um golpe e, juntos temos que contribuir ativamente para enfrentar o inimigo. A natureza e a dimensão do terrorismo sem-fronteiras manifestado, nos ensina que precisamos de uma estreita cooperação entre países, onde prevaleçam os valores democráticos, o Estado de Direito e o respeito à dignidade do homem. Temos que proteger e consolidar os nossos consensos, fortalecendo os instrumentos jurídicos e institucionais de combate de maneira que se possa dispor de mecanismos eficazes para fazer frente e prevenir esse grave delito contra a humanidade. Necessitamos por em prática medidas específicas de cooperação nos planos da inteligência, da atividade judicial, policial e na regulação das transferências financeiras.

Dentro deste contexto, para a República do Peru, a elaboração e aprovação de uma Convenção Interamericana Contra o Terrorismo é emergencial. É preciso acordarmos numa definição para o terrorismo e definirmos nossas obrigações relativas à cooperação para a troca de informações, bem como para perseguir, extraditar, julgar e castigar os envolvidos em atos de terror. O Peru está comprometido com este propósito.

O destino quis que a aprovação da Carta Democrática Interamericana fosse dada instantes depois dos feitos terroristas talvez para nos mostrar que a democracia, o estado de direito e o respeito aos Direitos do Homem são as melhores armas para combater o terrorismo e a violência. O povo peruano tem lutado contra o terrorismo e nessa luta, temos comprovado a superioridade moral e histórica que têm o estado de direito e a vida democrática sobre qualquer forma de violência e de governo ditatorial. Defender e consolidar nossas democracias é uma das respostas principais frente a ameaça que o terrorismo impõe. Nisso estamos avançando. Definir medidas específicas de prevenção e de combate, como as que aqui vamos acordar, são o outro componente dessa estratégia de defesa.

DOCUMENTOS
Veja aqui os documentos da SOI-OEA, incluindo a resolução final e as posições oficiais dos membros da OEA e de alguns países observadores






























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