Simulação das Organizações Internacionais (SOI):
Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), sessão de 2001 - DPU/UFRN

Data: 23 de novembro de 2001
Local: Sala dos Colegiados - Reitoria da UFRN
Horário: 08:00 às 11:30h - 14:00 às 17:00h.

O ensino do Direito Internacional enfrenta o desafio de preparar o jurista para atuar nas inúmeras funções, nos vários campos de atividade, seja como advogado militante do fórum internacional, seja como consultor internacional, como assessor jurídico internacional junto aos Governos Nacionais, junto às Organizações Intergovernamentais, junto às Organizações Não Governamentais Internacionais, dentre tantas outras funções.

A formação e capacitação do jurista, hoje, pressupõe uma constante atualização acerca das questões internacionais. Atividades como a SOI-OEA representam um estímulo para que o aluno não só busque esta atualização, mas também ponha em prática seus conhecimentos, levando o estudante universitário a ser agente da construção do novo cenário mundial.

A SOI-OEA consiste em uma simulação da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, reproduzindo suas atividades, seguindo o regimento e regras estabelecidos pela esta Organização, além de reproduzir os costumes adotados pelos seus Membros. Ressalte-se que a Assembléia realiza-se ordinariamente para discutir pauta previamente fixada, reunindo os Delegados dos Estados Membros, 34 (trinta e quatro), permitindo a presença em plenário dos Representantes dos Estados Observadores. A pauta trata dos problemas dos Estados Americanos entre si ou da Ordem Internacional.

A SOI-OEA proporcionou a seus participantes a oportunidade de assumir a função de Delegado ou Representante, que discutiram o tema "A RESPOSTA INTERAMERICANA AO TERRORISMO", definido tendo em vista a relevância e atualidade desta questão internacional. Diante disso, foi exigido de cada um conhecimento direcionado sobre a realidade do Estado-Membro que representava, através do levantamento de informações e documentos, ou mesmo entrando em contato diretamente com o Serviço Diplomático do respectivo país para se inteirar da política externa e suas posições políticas na OEA.

Os Modelos da Organização das Nações Unidas -MONU's (em Inglês, Model United Nations - MUN's) são hoje uma técnica utilizada por grandes Universidades em todo o mundo, em especial na Europa e nos Estados Unidos, e tem apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A Organização dos Estados Americanos, enquanto órgão ligado em conformidade com Sistema das Nações Unidas, também atua da mesma forma, dando suporte e apoio, inclusive recebendo posteriormente o Relatório da Atividade realizada pelos estudantes para divulgação entre seus Membros.

Constata-se assim a importância do evento, que além de proporcionar aos estudantes o contato com a prática das negociações, das representações e das elaborações técnicas, científicas e jurídicas, tem o reconhecimento da própria Organização simulada.

O resultado desta primeira edição da SOI-OEA foi extremamente positivo, culminando com a aprovação de uma resolução de excelente qualidade. O objetivo maior desta simulação, entretanto, vai muito além da formulação de um documento final. O buscamos, na realidade, é a formação de uma nova mentalidade sobre o Direito e as Relações Internacionais, sendo a simulação uma atividade interessante não só para aqueles que pretendam seguir carreira na área de Direito Internacional, mas para qualquer um que prime por uma visão ampla, global, do fenômeno jurídico.

Parabéns a todos que contribuíram para o sucesso desta que foi a primeira simulação de Organizações Internacionais realizada no norte-nordeste do Brasil!